Lei nº 1538-92 ( Concede Subvenção Social Sociedade São Vicente de Paulo á Fundação Educacional do Menor Carente de Matipó)

Lei nº 1539-92 (Autoriza Alugar uma Casa Residencial nesta Cidade)

Lei nº 1540-92 (Prefeitura Autoriza Pagar a Diferença de um Casa Residencial referente aos Meses Janeiro e Fevereiro do Corrente Ano)

Lei nº 1541-92 (Concede Subvenção Social ao Cruzeiro Futebol Clube)

Lei nº 1542-92 (Concede Subvenção Social de Desenvolvimento Comunitário São Joaquim)

Lei nº 1543-92 ( Concede Subvenção Social a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro da Exposição)

Lei nº 1544-92 (Autoriza Adquirir 100 Carteiras, 2 Liquidificadores e 2 Filtros para as Escolas Municipais

Lei nº 1545-92 (Autoriza Construir 2 Banheiros Públicos no Local Conhecido por Cais na Avenida Salvador Sabino)

Lei nº 1546-92 (Autoriza Venda de Veículos e dá Outras Providências)

Lei nº 1547-92 (Desmembramento de um Lote Situado á Rua Duque de Cáxias, Bairro Boa Vista com área de 663,00m²)

Lei nº 1548-92 (Autoriza Construir Prédio para Instalar a Vaca Mecânica e Padaria na Avenida Salvador Sabino)

Lei nº 1549-92 (Concede Subvenção Social Cancela Parcialmente Dotações Orçamentarias e Abre Crédito Especial)

Lei nº 1550-92 (Autoriza a Construção de 04 Quiosques no Local Conhecido por Cais na Avenida Salvador Sabino)

Lei nº 1551-92 (Autoriza Pagar Aluguel de Um Imóvel para Funcionamento da Escola Municipal Dona Carolina)

Lei nº 1552-92 (Concede Subvenção Social, Cancela Parcialmente Dotações Orçamentárias )

Lei nº 1554-92 (Autoriza Conceder Desconto no IPTU e Respectivas Taxas Deste Ano)

Lei nº 1555-92 (Autoriza Alugar Uma Casa Residencial nesta Cidade)

Lei nº 1556-92 (Autoriza Alugar Uma Casa Residencial nesta Cidade)

Lei nº 1557-92 (Aprova o Loteamento da Vila Cachoeira Alegre)

Lei nº 1558-92 (Autoriza Pagar Moveis Adquiridos para Escolas Municipais de Matipó)