Câmara Municipal de Matipó - Leis - 2009

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Leis

Cima

2009

Lei nº 1937-2

lei_nº_1937-2.009_(institui_indenização_de_despeasas_de_viagens_de_diárias).pdf

Lei nº 1938-2

lei_nº_1938-2.009_(cria_o_fundo_municipal_de_habitação_de_interesse_social_fhis_e_institui_o_conselho_gestor_do_fhis).pdf

Lei nº 1939-2.009 (Autoriza Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 10

lei_nº_1939-2.009_(autoriza_abertura_de_crédito_especial_no_valor_de_r$_10.690,00_e_dá_outras_providências).pdf

Lei nº 1941-2.009 (Autoriza Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 7

lei_nº_1941-2.009_(autoriza_abertura_de_crédito_especial_no_valor_de_r$_7.060,00_e_dá_outras_providências).pdf

Lei nº 1943-2.009 (Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 936

lei_nº_1943-2.009_(autoriza_a_abertura_de_crédito_especial_no_valor_de_r$_936.030,00_w_contém_outras_providências).pdf

Lei nº 1944-2

lei_nº_1944-2.009_(dispõe_sobre_a_criação_do_conselho_municipal_de_habitação_de_matipó_e_dá_outras_providências).pdf

Lei nº 1945-2

lei_nº_1945-2.009_(dispõe_sobre_a_contratação_temporária_por_excepcional_interesse_público_de_matipó_e_contém_outras_providências).pdf

Lei nº 1946-2.009 (Altera Quadro do Artigo 1º da Lei nº 1931 de 23 de Dezembro de 2

lei_nº_1946-2.009_(altera_quadro_do_artigo_1º_da_lei_nº_1931_de_23_de_dezembro_de_2.008_e_dá_outras_providências).pdf

Lei nº 1949-2

lei_nº_1949-2.009_(dispõe_sobre_a_assistência_a_famílias_e_pessoas_em_situação_de_vulnerabilidade_e_contém_outras_providências).pdf

Lei nº 1950-2

lei_nº_1950-2.009_(cria_o_fundo_municipal_de_habitação_de_interesse_social_-_fhis_e_institui_o_conselho_gestor_do_fhis)__.pdf

Lei nº 1951-2

lei_nº_1951-2.009_(autoriza_o_poder_executivo_a_abrir_crédito_especial_que_menciona_e_contém_outras_providências).pdf

Lei nº 1953-2

lei_nº_1953-2.009_(altera_a_competição_do_conselho_de_alimentação_escolar_e_contém_outras_providências).pdf

Lei nº 1954-2

lei_nº_1954-2.009_(autualiza_lei_de_criação_da_coordenadoria_municipal_de_defesa_civil_-_comdec_de_matipó).pdf

Lei nº 1955-2

lei_nº_1955-2.009_(institui_as_ações_e_o_serviço_de_vigilância_sanitária_e_epidemiológica_de_matipó_e_dá_outras_providências).pdf

Lei nº 1956-2.009 (Altera Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2

lei_nº_1956-2.009_(altera_anexos_da_lei_de_diretrizes_orçamentarias_para_o_exercício_de_2.009_e_dá_outras_providências).pdf

Lei nº 1957-2

lei_nº_1957-2.009_(altera_anexos_da_lei_de_diretrizes_orçamentarias_para_o_exercício_de_2010_e_dá_outras_providências).pdf

Lei nº 1958-2

lei_nº_1958-2.009_(estabelece_normas_de_proteção_do_patrimônio_cultural_do_matipó_e_outras_providências).pdf

Lei nº 1960-2

lei_nº_1960-2.009_(autoriza_a_concessão_de_subvenção_sociais,_auxílios_e_contribuições).pdf

Lei nº 1962-2.010 (Altera Dispositivo da Lei nº 1.938 de 11 de Maio de 2

lei_nº_1962-2.010_(altera_dispositivo_da_lei_nº_1.938_de_11_de_maio_de_2.009_e_dá_outras_providências).pdf

Lei nº 1964-2

lei_nº_1964-2.010_(autoriza_a_prefeitura_a_contratar_com_o_banco_de_desenvolvimento_de_minas_gerias_sa_-_bdmg).pdf