Diminuir fonte
Aumentar fonte
Default font sizes
Contraste brilhante
Contraste escuro
Contraste cinza
Redefinir contraste
Navegação do Teclado
Alternar sublinhado
Acessibilidade
| Idiomas:
Javascript is required to use
GTranslate
multilingual website
and
translation delivery network
Ir para o conteúdo 1
ir para o menu 2
ir para a busca 3
ir para rodapé 4
Início
A Câmara
História da Câmara
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões Permanentes
Dúvidas Frequentes
Estrutura Administrativa da Câmara
Organograma
Regimento Interno
Lei Orgânica
Mapa do Site
Atividade Legislativa
Leis Municipais
Leis
Leis Complementares
Projetos de Leis
Lei Orgânica
Emendas a Lei Orgânica
Resoluções
Agenda de Reuniões
Portarias
Requerimentos
Indicações
Atas
Decretos
Resoluções
Contratos
Controladoria
Apresentação
Atribuições
Instruções Normativas
Plano Anual de Auditoria Interna
Relatório Anual de Controle
Comunicados
Transparência
Portal da Transparência
Portal Transparência anos anteriores
E-sic
Formulário de Informação Eletrônica
Acompanhamento de Pedido de Informação Eletrônica
Formulário para Contratos na Íntegra
Legislação sobre Transparência
Texto padrão explicativo sobre a Lei de Acesso à Informação
Transparência estadual
Receitas
Despesas
Editais de Licitação
Diário Eletrônico
Despesas com Pessoal
Diárias de Viagem
Relatórios RREO e RGF
Convênios
Cotas/Verba Indenização
Diárias
Aviso de Cookies
Notícias
Ouvidoria
Questionário de Percepção Cidadã em Matipó
Editais de Licitação
Inexigibilidade n. 04 de 2026
Ato que autoriza contratação direta - Inexigibilidade n. 04 de 2026
Ato que autoriza contratao direta - Inexigibilidade n. 04 de 2026.pdf
Download
Visualizar
Exibir Numero
5
10
15
20
50
Todos
Início
A Câmara
História da Câmara
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões Permanentes
Dúvidas Frequentes
Estrutura Administrativa da Câmara
Organograma
Regimento Interno
Lei Orgânica
Mapa do Site
Atividade Legislativa
Leis Municipais
Leis
Leis Complementares
Projetos de Leis
Lei Orgânica
Emendas a Lei Orgânica
Resoluções
Agenda de Reuniões
Portarias
Requerimentos
Indicações
Atas
Decretos
Resoluções
Contratos
Controladoria
Apresentação
Atribuições
Instruções Normativas
Plano Anual de Auditoria Interna
Relatório Anual de Controle
Comunicados
Transparência
Portal da Transparência
Portal Transparência anos anteriores
E-sic
Formulário de Informação Eletrônica
Acompanhamento de Pedido de Informação Eletrônica
Formulário para Contratos na Íntegra
Legislação sobre Transparência
Texto padrão explicativo sobre a Lei de Acesso à Informação
Transparência estadual
Receitas
Despesas
Editais de Licitação
Diário Eletrônico
Despesas com Pessoal
Diárias de Viagem
Relatórios RREO e RGF
Convênios
Cotas/Verba Indenização
Diárias
Aviso de Cookies
Notícias
Ouvidoria
Questionário de Percepção Cidadã em Matipó
