Lei nº 1468-91 (Autoriza Venda de Veículo)

Lei nº 1469-91 (Cancela Totalmente a Dotação 3.2.6.1 de 2.2 e Suplementa a Dotação 4.3.1

Lei nº 1470-91 (Referendum ao Convênio Celebrado Entre a Prefeitura e a Secretária de Educação)

Lei nº 1471-91 (Autoriza Adquirir uma Vaca Mecânica, Pasteurizador, Embaladeira e Padaria)

Lei nº 1472-91 (Autoriza a Venda de Terreno Pertecentes ao Patrimônio)

Lei nº 1473-91 (Autoriza Adquirir uma Máquina de Escrever para o Orgão Municipal de Educação)

Lei nº 1475-91 (Autoriza Adquirir uma Betoneira)

Lei nº 1476-91 (Concede Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matipó)

Lei nº 1477-91 (Concede Subvenção à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Padre Fialho)

Lei nº 1478-91 (Autoriza a Aquisição de Terreno Urbano Situado à rua Nossa Senhora da Conceição, para Cosntrução de Casas Populares)

Lei nº 1479-91 (Autoriza Doações de Materiais de construção á Fundação Educacional do Menor Carente de Matipó)

Lei nº 1480-91 (Autoriza Reformar a Escola Municipal Portugal Sit

Lei nº 1481-91 (Concede Subvenção Social á Fundação Educacional do Menor Carente de Matipó, Cancela Dotação de Abre Crédito Especial)

Lei nº 1482-91 (Autoriza Suplementar com R$ 8.500,00 a construção da Creche no Distrito de Padre Fialho em convênio com a L.B

Lei nº 1483-91 (Autoriza Aquisição de Veículos para o Gabinete do Prefeito)

Lei nº 1484-91 (Autoriza Aquisição de veículos para o Serviços de Ruas, Praças, Parques e Jardins)

Lei nº 1485-91 (Autoriza Aquisição de Veículo para o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem)

Lei nº 1486-91 (Concede Subvenção Social á Associação de Desenvolvimento Comunitário Boa Vista)

Lei nº 1487-91 (Concede Desconto aos Proprietários de Terrenos Vagos e Contém Outras Providências)

Lei nº 1489-91 (Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento Bancário para o Público)