Lei nº 1490-91 (Autoriza Despender mais a Impotância de Cr$ 362

Lei nº 1491-91 (Concede Título de Cidão Benemérito de Matipó)

Lei nº 1492-91 (Cria 2 Cargos de Insiminador Artificial e fixa Vencimentos)

Lei nº 1493-91 (Autoriza Contratar um Veterinário)

Lei nº 1494-91 (Autoriza Contratar um Cirurgião Dentista, para os Carente de Matipó)

Lei nº 1495-91 (Desmembramento de um Terreno Situado á Rua Marechal Castelo Branco com àrea de 5

Lei nº 1496-91 (Concede Isenção de ISSQN aos Agentes Censitários e Recenseadores de Matipó)

Lei nº 1497-91 (Concede Subvenção Social à Asssociação de Desenvolvimento Comunitário de Padre Fialho)

Lei nº 1498-91 (Autoriza Despender mais a Import. de R$ 500

Lei nº 1499-91 (Autoriza Despender mais a Importância de até CR$ 500

Lei nº 1500-91 (Cancela Parcialmente a Dotação 3.2.8

Lei nº 1501-91 (Autoriza Assinar Convênio com a Secretária da Educação)

Lei nº 1502-91 (Autoriza Pagar Passagens para os Funcionários que Estudam em Estabelecimentos de Ensino Fora de Matipó)

Lei nº 1503-91 (Reconhece de Utiliade Pública a Banda Musical Matipoense)

Lei nº 1504-91 (Autoriza o Poder Executivo a Contratar Parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de serviços FGTS)

Lei nº 1505-91 (Cancela Parcialmente a Dotação 4.1.2.0 Equimanetos Permanente de 2

Lei nº 1506-91 (Concede Subvenção Social á Associação de Desenvolvimento Comunitário de Padre Fialho)

Lei nº 1507-91 (Concede Subvenção Social á Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Matipó)

Lei nº 1508-91 (Autoriza Realizar as Festividades da XIX Exposição Agropecuária de Matipó, 2º Leilão de Aquinos e Bovinos)

Lei nº 1509-91 (Autoriza Pagar o Aluguel Nesta Cidade Referente aos Meses de Agosto e Setembro do Corrente Ano)