Lei nº 1426-91 (Concede Suvenção Social as Associações de Des. Comun

Lei nº 1427-91 (Concede Subvenção Social a Associação de Des. Comun

Lei nº 1428-91 (Concede Subvenção Social a Várias Associações de Desen. Comun

Lei nº 1429-91 (Autoriza Adquirir um Motor para o serviço de Ruas e Praças, Parques e Jardins de Matipó)

Lei nº 1430-91 (Cria o Cargo de Secretária do Orgão Municipal de Educação e Fixa Vencimentos)

Lei nº 1431-91 (Autoriza Adquirir um Transformador para a Escola Municipal José Lourenço da Costa)

Lei nº 1432-91 (Autoriza Adquirir uma Betoneira para o Serviço de Ruas, Praças, Parques e Jardins de Matipó)

Lei nº 1433-91 (Autoriza contratar 50 Operários em Caráter Provisório sem Vínculo Empregatício)

Lei nº 1434-91 ( Autoriza Adquirir um Compressor para o Gabinete Dentário)

Lei nº 1435-91 (Concede Subvenção Social a Várias Assoc.de Desenvol

Lei nº 1436-91 (Concede Subvenção a Associação de Desenvolvimento Cominitário Centro)

Lei nº 1437-91 (Converte os Vencimentos do Pessoal Aposentado desta Prefeitura em Salários Mínimos)

Lei nº 1438-91 (Aumenta os Vencimentos de Motorista da Ambulância e dos Operários de Máquinas para 3 Salários Mínimos)

Lei nº 1439-91 (Concede Subvenção Social a Associação de Desenvolvimento de Padre Fialho)

Lei nº 1440-91 (Ratifica Trecho das Avenidas Salvador Sabino, João Mendes de Magalhães e Waldomiro Mendes de Almeida)

Lei nº 1442-91 (Cria o Cargo de Coordenadora Municipal de Ensino e Fixa Vencimentos)

Lei nº 1443-91 (Autoriza Alugar Uma Casa Residencial por 2 Meses Fevereiro e Março)

Lei nº 1444-91 (Autoriza Aquisição de Terreno Urbano Situado à Praça Pedro Caetano)

Lei nº 1445-91 (Cria 2 Cargos de Telefonista e Fixa Vencimentos)

Lei nº 1446-91 (Cria uma Escola Profissionalizante na sede de Matipó com a Denominação de Esperança Donô Gardingo)